Anac propõe aplicar punição maior a passageiros indisciplinados; quem tumultua pode ficar impedido de voar por um ano
Connect with us

Geral

Anac propõe aplicar punição maior a passageiros indisciplinados; quem tumultua pode ficar impedido de voar por um ano

Publicado

em

portal plural anac propõe aplicar punição maior a passageiros indisciplinados; quem tumultua pode ficar impedido de voar por um ano
Foto: Reprodução

15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuverabanner plano0 goldAcademia Persona

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) se reúne nesta terça-feira (25) para avaliar uma proposta de resolução que estabelece medidas mais rigorosas contra passageiros indisciplinados.

O objetivo é coibir comportamentos abusivos dentro de aeronaves, áreas restritas de aeroportos e nas instalações do aeroporto, incluindo balcões de check-in.

Entre as possíveis medidas, está a permissão para que companhias aéreas criem listas e impeçam, por até um ano, o embarque de passageiros envolvidos em incidentes desse tipo.

Além disso, estão previstas sanções como advertência, contenção, remoção do passageiro da aeronave e cancelamento da passagem. Uma consulta pública será aberta nos próximos dias para debater o assunto.

“A participação da sociedade nesta etapa do processo é crucial para o desenvolvimento da regulamentação”, destacou a Anac em comunicado. “O prazo para implementação da nova regra dependerá do andamento do processo regulatório, não sendo possível determinar antecipadamente quando entrará em vigor”, completou a agência.

No ano passado, a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) registrou 735 casos de passageiros indisciplinados, o que equivale a uma média de dois casos por dia. Desde 2019, foram contabilizados aproximadamente 3 mil incidentes.

Inspirada em modelos internacionais, a proposta brasileira segue regulamentos adotados por outros países. Desde 2021, por exemplo, a FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos) implementou uma política de “tolerância zero”, com multas que podem chegar a 37 mil dólares para passageiros que perturbem o funcionamento do transporte aéreo, resultando numa redução de mais de 60% nos casos, segundo a agência.

Atualmente, sob as normas brasileiras vigentes, em caso de incidente com passageiro indisciplinado a bordo, a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal para o desembarque do indivíduo.

Posteriormente, a empresa aérea deve enviar um relatório à Anac detalhando o incidente, para que a agência possa analisar se houve falhas procedimentais por parte da administradora do aeroporto ou da própria companhia aérea.

No aspecto criminal, a responsabilidade é da Polícia Federal, que pode enquadrar os passageiros que causaram tumulto no artigo 261 (atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo).

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe

Esportes

Ex-segurança de Schumacher exigia R$ 81 milhões para não divulgar fotos e histórico médico

Publicado

em

portal plural ex segurança de schumacher exigia r$ 81 milhões para não divulgar fotos e histórico médico
Crédito: Alexander Hassenstein/Bongarts/Getty Images
Academia PersonaNuvera15 topo humberto pluralbanner plano0 goldFAST AÇAÍ

Um ex-segurança de Michael Schumacher tentou extorquir a família do heptacampeão de Fórmula 1, ameaçando vazar fotos e o histórico médico do ex-piloto, que não é visto em público desde dezembro de 2013, após sofrer uma grave lesão cerebral em um acidente de esqui nos Alpes Franceses.

Segundo o diário alemão Bild, um homem identificado como Markus F., de 52 anos, exigiu 15 milhões de euros (cerca de R$ 81 milhões) da família de Schumacher para não divulgar o material. De acordo com documentos da investigação acessados pelo jornal, Markus tinha aproximadamente 1.500 arquivos da vida privada do ex-piloto. Ele trabalhou como segurança da família por pelo menos cinco anos e foi dispensado em 2021.

Markus F., dono de uma empresa de consultoria em TI (Tecnologia da Informação), estava endividado e buscava se recuperar financeiramente aplicando o golpe na família de Michael Schumacher. Para isso, ele contratou um colega segurança, Yilmaz T., de 53 anos, que foi responsável por contatar a família com a ameaça.

Yilmaz foi preso pela polícia alemã junto com seu filho Daniel, de 30 anos. Durante o depoimento, Yilmaz revelou o envolvimento de Markus F., o mentor do golpe. Daniel foi liberado na última segunda-feira (8) após pagar uma fiança de 10 mil euros (aproximadamente R$ 59 mil). Markus e Yilmaz permanecem sob custódia das autoridades alemãs.

Fonte: CNN Brasil
Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Câmara analisa projeto para conceder meia-entrada a alunos de cursinhos e escolas de idiomas

Publicado

em

portal plural alunos de cursinhos e de escolas de idiomas também poderão ter meia entrada; câmara analisa
Foto:Getty Images
15 topo humberto pluralbanner plano0 goldAcademia PersonaFAST AÇAÍNuvera

Na Câmara dos Deputados, está em análise um projeto de lei que propõe modificações no Estatuto da Juventude, visando ampliar o benefício da meia-entrada para inscritos em cursos de idiomas e cursos preparatórios para concursos públicos, Enem e outros vestibulares. Atualmente, o desconto em eventos culturais e esportivos é concedido a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes entre 15 e 29 anos.

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta, destacou nas redes sociais que mais de 5 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem 2024, ressaltando a necessidade de garantir o acesso à cultura para essa categoria de estudantes, que abre mão de diversas atividades durante os estudos.

O projeto seguirá em tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Educação, Cultura e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de ser avaliado pelo Senado.

Fonte: CNN Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Conselho Nacional veta internação de menores em comunidades terapêuticas

Publicado

em

portal plural o conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente divulgou uma resolução nesta sexta feira (12), proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêu
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍbanner plano0 goldAcademia PersonaNuvera15 topo humberto plural

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou uma resolução nesta sexta-feira (12), proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. Este conselho, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tomou essa medida considerando denúncias de violações graves nessas instituições, como trabalho forçado, uso de contenções físicas e casos de intolerância.

A partir de agora, apenas adultos poderão ser admitidos nessas entidades privadas sem fins lucrativos, que historicamente acolheram pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de drogas. A resolução destaca que a internação de menores em comunidades terapêuticas constitui uma privação de liberdade, infringindo seus direitos fundamentais à liberdade, participação e convivência familiar, além de violar as proteções previstas na Constituição.

O conselho recomendou que, em situações de atendimento de urgência e emergência, o acolhimento seja preferencialmente realizado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais ou em Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil de Saúde (Uais). O Executivo deverá identificar todas as crianças e adolescentes atualmente internados nessas comunidades terapêuticas e elaborar um plano para encaminhá-los a serviços adequados de atendimento.

Fonte: G1

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×