Alexandre de Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS - Portal Plural
Connect with us

Geral

Alexandre de Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS

Publicado

em

download

FAST AÇAÍNuvera15 topo humberto plural

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema da revisão da vida toda que tramitam na Justiça.

A suspensão valerá até o julgamento do recurso apresentado pela autarquia, marcado para acontecer entre os dias 11 a 21 de agosto, no plenário virtual da Corte. Segundo a assessoria do STF, “a suspensão temporária é para garantir uniformidade e segurança jurídica”.

O tema foi julgado em dezembro do ano passado pelo Supremo. Pelo novo entendimento, aposentados podem solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício, e não só as contribuições a partir de 1994.

O INSS, contudo, alegou em fevereiro não ter condições de revisar os benefícios. No pedido feito ao STF, a autarquia apontou a necessidade de realizar alterações de sistemas, rotinas e processos com “impacto orçamentário de milhões de reais”.

Compartilhe

Curiosidades

Caixa relança “Raspadinha” com prêmios de até R$ 2 milhões

Publicado

em

portal plural caixa relança “raspadinha” com prêmios de até r$ 2 milhões
Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal
FAST AÇAÍNuvera15 topo humberto plural

A famosa “raspadinha” da Caixa Econômica Federal, premiada até 2015, está de volta às loterias da Caixa. Agora chamada de Instantânea, as vendas começam no dia 2 de novembro. Os prêmios variam entre R$ 2,50 e R$ 2 milhões, com apostas custando entre R$ 2,50 e R$ 20,00. Os bilhetes terão temas variados, como Trevo da Sorte, Só o Ouro, Roda da Sorte, Caça ao Tesouro e VIP.

No lançamento da nova modalidade, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, destacou a importância do retorno desse produto ao mercado. “Reassumimos a comercialização deste produto acessível a todos, com a responsabilidade de condução pelas Loterias, que, desde a década de 60, têm a grande vocação de distribuir não apenas o prêmio bruto, mas também valores relativos às políticas públicas”, afirmou.

Diferente das apostas esportivas, a ‘raspadinha’ direciona parte da arrecadação para áreas essenciais como cultura, esporte, segurança e seguridade social, cumprindo assim uma função social, conforme a instituição.

A modalidade está respaldada pela lei 13.155 de 2015, que instituiu a Loteria Instantânea Exclusiva, e pelo decreto 11.675 de 2023, que regulamentou sua comercialização.

Regras do Jogo
Após a compra do bilhete, o apostador deve raspar a área do jogo para verificar se foi premiado ou não, daí o nome ‘raspadinha’. A premiação é imediata, e segundo a Caixa, valores de até R$ 2.259 por bilhete podem ser resgatados nas lotéricas. Valores acima desse montante devem ser retirados nas agências da Caixa.

A probabilidade de ganhar é favorável aos apostadores. Em média, um em cada três bilhetes será premiado conforme cada emissão das apostas, de acordo com a nota da Caixa.

Fonte: CNN Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Tape Porã terá ciclovia interna

Publicado

em

portal plural tape porã terá ciclovia interna
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
15 topo humberto pluralNuveraFAST AÇAÍ

Um dos locais mais frequentados pelas famílias santa-rosenses, o Tape Porã, vai contar com uma ciclovia interna. A ordem de início para a execução da obra dentro do parque linear foi assinada pelo prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 570 mil serão investidos no local.

O projeto prevê a construção de uma pista de concreto que vai do quartel até o pórtico da Oktoberfest.

Além da ciclovia, o Tape Porã tem recebido outras melhorias. Neste ano, foi concluída a etapa III de ampliação do local, que vai da Vila Beatriz até a Vila Oliveira. A obra de 460 metros contemplou uma área total de 10.889,03 m². Mais de R$ 1,4 milhão de recursos próprios foram investidos no projeto.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Ciência

Entidades afirmam que transplantes são seguros e salvam vidas

Publicado

em

portal plural entidades afirmam que transplantes são seguros e salvam vidas
Foto: Divulgação
15 topo humberto pluralNuveraFAST AÇAÍ

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, garantido a toda a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que financia cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas, especialmente quando se trata de órgãos vitais como o coração, e também pode devolver a qualidade de vida quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível prolongar a expectativa de vida, restabelecendo a saúde e permitindo a retomada das atividades normais.

Segurança

O caso do Rio de Janeiro é inédito. Assim que foi noticiado, entidades médicas e de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) e o Ministério da Saúde prontamente defenderam o Sistema Nacional de Transplantes.

Entre as entidades estão a Sociedade Brasileira de Córnea (SBC) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “É um sistema que funciona há décadas e tem possibilitado a recuperação da visão de milhares de pessoas no país. Nosso sistema de transplante de córnea é reconhecidamente um dos melhores do mundo”, diz o presidente da SBC, José Álvaro.

Segundo Álvaro, um dos pacientes recebeu o transplante de córnea de um dos doadores infectados por HIV. Como a córnea não é um órgão vascularizado, ele não foi infectado.

Para ele, o caso do Rio de Janeiro é “seríssimo” e está sendo devidamente investigado, mas não deve comprometer a confiança em um sistema que “salvou a vida de milhões de pessoas e devolveu a visão a milhares”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em todo o país, 44.777 pessoas esperam por um transplante de órgão. A maioria, 41.395, estão na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com uma fila de 2.320 pessoas, seguido pelo coração, com 431. São Paulo é o estado com o maior número de pessoas aguardando um transplante, com 21.564. O Rio de Janeiro está em quinto lugar, com 2.167 pessoas na lista de espera.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×