Alckmin e Dilma formalizam R$ 5,7 bilhões do Banco do Brics para o Rio Grande do Sul
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Alckmin e Dilma formalizam R$ 5,7 bilhões do Banco do Brics para o Rio Grande do Sul

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Foto: Divulgação

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou missão oficial à China e reuniu-se, nesta terça-feira (4), com Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics. Após o encontro, Alckmin e Dilma assinaram carta-compromisso de apoio ao Rio Grande do Sul.

O texto formaliza a destinação de US$ 495 milhões do banco para a reconstrução do Estado (equivalente a R$ 2,6 bilhões). Além dos recursos do NDB, tomadores como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Regional do Extremo Sul (BRDE) vão disponibilizar outros US$ 620 milhões, totalizando US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) em investimentos.

“Agradeço ao NDB, por meio da presidenta Dilma, por todo apoio que vem oferecendo ao povo gaúcho diante desta catástrofe sem precedentes”, afirmou Alckmin. “Tenho convicção de que a reconstrução do Estado será maior que a destruição”. De acordo com a carta-compromisso, os recursos de US$ 495 milhões serão distribuídos da seguinte forma: US$ 200 milhões para infraestrutura, incluindo investimentos em rodovias, pontes, vias urbanas e outras instalações. Os outros US$ 295 milhões serão canalizados pelo BRDE e destinados às necessidades do Rio Grande do Sul. Já os US$ 620 milhões alocados exclusivamente para o Estado serão concedidos por BNDES, BB e BRDE.

A presidente do NDB destacou que o mandato do banco é focado em desenvolvimento sustentável e que, diante da catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, o “NDB decidiu ter uma presença forte, dentro de suas possibilidades, no Estado”. Dilma enfatizou o caráter flexível do banco na concessão de crédito, uma vez que nesse momento seria difícil determinar completamente os critérios de reconstrução. Ela garantiu que o banco tem mecanismos para monitorar a alocação de recursos, mas que não fará imposições sobre como devem ser utilizados. “Neste momento, é complicado prever inteiramente os critérios para a reconstrução do Estado”, destacou.

Alckmin e Dilma também trataram de temas como transição verde, crescimento econômico e as prioridades brasileiras na Presidência do G20. O vice-presidente destacou a necessidade de o Brasil seguir avançando na transição verde e de fortalecer a indústria brasileira, por meio da diversificação da base produtiva, tarefa para a qual o NDB pode contribuir significativamente. Ele afirmou ainda o desejo do governo brasileiro de seguir aprofundando as relações com o banco multilateral, de modo a garantir apoio à agenda brasileira no G20, especialmente quando se trata da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Fonte: Jornal o Sul

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Lula diz que Juscelino Filho, indiciado por corrupção, tem ‘direito de provar que é inocente’

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 12, que o ministro das Comunicações Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, “tem o direito de provar que é inocente”.

“Eu acho que o fato do cara ser indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e que a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes”, disse Lula a jornalistas em Genebra, na Suíça, onde participará de um encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Destino de Juscelino depende do União Brasil

Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula demonstrou, nos bastidores, desconforto com o indiciamento de seu ministro. O petista considera, no entanto, que Juscelino ocupa o cargo como indicação do União Brasil, e que a sigla deve ser ouvida antes de qualquer decisão.

O senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo, indica que Lula tomará uma decisão, mas reitera o papel do União Brasil. “Ele (Lula) vai ser informado de tudo e aí vai tomar uma decisão. Na verdade, quem teria que tomar uma decisão é o partido dele (de Juscelino)”, disse o parlamentar.

O União Brasil, por sua vez, sinalizou total apoio ao seu correligionário, que é deputado federal licenciado. O partido mencionou, em uma nota oficial, que a apuração da PF é “parcial”, mencionando ainda “vazamentos seletivos” e “descontextualizados”. “O União Brasil reafirma seu apoio ao ministro Juscelino Filho e sua confiança na Justiça, o único órgão competente para julgar”, diz outro trecho da nota.

O teor da nota oficial reverbera o clima nos bastidores da legenda. Segundo apuração da Coluna, Juscelino Filho, que tem boa interlocução com parlamentares, conta com o apoio de Antonio Rueda, presidente do União Brasil, e de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), deputado federal que tenta se viabilizar como o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara.

Fonte: Estadão.

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Câmara dos Deputados aprova em 20 segundos a urgência do texto que equipara aborto a homicídio

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou em 23 segundos a urgência de um projeto que equipara o aborto a homicídio, permitindo sua votação direta no plenário sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a aprovação de forma simbólica, sem registro de votos no painel, alegando um acordo com as bancadas. Deputados do PSOL e do PCdoB manifestaram discordância posteriormente.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a intenção é “testar” o compromisso do presidente Lula com os evangélicos. O projeto propõe penas mais severas para o aborto, equiparando-o a homicídio em fetos com mais de 22 semanas, e limita a prática em casos de estupro após esse período.

Atualmente, o aborto não é crime se o feto for anencéfalo, se a gravidez resultar de estupro ou se houver risco de vida para a mãe. A nova proposta aumentaria as penas de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos, tanto para a mulher que aborta quanto para quem realiza o procedimento, com ou sem consentimento.

O projeto também restringe o aborto em casos de estupro após 22 semanas de gestação. Em resposta, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou a medida como uma inversão dos valores civilizatórios, destacando que ela trata a mulher estuprada de forma mais severa que o próprio estuprador.

Fonte: Jornal o Sul

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“Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem”, diz Lula

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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal está trabalhando para garantir o equilíbrio fiscal e a reforma tributária.

“Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão reduzir o déficit sem comprometer a capacidade de investimento público. A reforma tributária tornará nosso regime mais eficiente e justo, deixando de punir os mais pobres e aumentando a competitividade da economia”, disse Lula.

As declarações do presidente foram feitas durante um evento do Future Investment Initiative (FII) Institute, uma organização sem fins lucrativos apoiada pelo fundo soberano da Arábia Saudita e 30 empresas globais.

Segundo Lula, “a coisa mais importante para o investidor é a estabilidade” e, para ele, “o Brasil tem isso de sobra para oferecer.”

“Contrariando expectativas pessimistas, nosso PIB cresceu 2,5% nos últimos doze meses. Até o final do mandato, poderemos ser a sexta economia mundial, hoje somos a oitava. Restabelecemos a política de valorização do salário mínimo e reestruturamos programas sociais. O Brasil se firma no cenário internacional como um porto seguro”, afirmou.

Lula mencionou os recentes ataques à democracia brasileira e destacou que as instituições resistiram à tentativa de desmonte por forças extremistas.

“Nossas instituições sobreviveram à tentativa de desmonte do Estado brasileiro. A democracia prevaleceu sob os ataques de forças extremistas”, concluiu.

Fonte: Jornal o Sul

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