Agricultura será o setor mais impactado caso Eduardo Leite decida cortar benefícios fiscais
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Agricultura será o setor mais impactado caso Eduardo Leite decida cortar benefícios fiscais

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Se o governador Eduardo Leite colocar em prática o corte linear de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, o setor que sofrerá o maior impacto proporcional será o da agricultura. A medida é parte de um “plano B” anunciado pelo Palácio Piratini, a ser implementado caso Assembleia Legislativa não aprove o aumento da alíquota geral de ICMS, de 17% para 19,5%.

O corte linear desenhado pelo governo prevê que o acesso aos benefícios fiscais será condicionado ao depósito de uma fatia do incentivo – que, na prática, significa redução do benefício. A previsão é de que a recomposição seja aplicada de forma escalonada, começando em 10% e avançando o mesmo índice nos próximos três semestres, até chegar a 40%.

Na relação de 64 segmentos afetados divulgada pelo governo estadual, listados por ordem de impacto, os itens relacionados à agricultura aparecem nas primeiras posições. Dos cinco que ponteiam a lista, quatro se concentram no segmento agrícola (insumos agropecuários, máquinas e equipamentos, produtos primários e fertilizantes).

Se considerados os 20 segmentos que perderão maior volume de incentivos, 14 têm relação direta com o setor primário.

— Itens como rações, sementes, agroquímicos, herbicidas e vacinas, que hoje não têm nenhum tipo de oneração, passarão a ter — explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

De acordo com o subsecretário, nenhum segmento econômico ficou de fora do corte desenhado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda.

A “tesoura” abrangente nos incentivos é uma das três medidas prometidas pelo Piratini em caso de redução de ICMS. As outras duas são o endurecimento de regra do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que funciona como uma espécie de abatimento do imposto às empresas, e a supressão de isenções para itens de cesta básica.

Com essas providências, o governo calcula arrecadar cerca de R$ 3,6 bilhões por ano, o equivalente ao que se estima obter com o reajuste do ICMS.

Questionado sobre a possibilidade de manutenção dos incentivos para a cesta básica, o subsecretário da Receita Estadual diz que, nesse caso, seria necessário aprofundar o corte para os outros setores:

—Buscamos fazer uma distribuição harmonizada entre os diferentes tipos de incentivo.

Eduardo Leite apresentou detalhes do plano a federações empresariais na quarta-feira (13), e voltará a se reunir com as entidades nesta sexta (15). A expectativa do governo é de que, calculando os impactos setoriais da supressão de benefícios, os empresários reduzam as resistências à proposta de reajustar o ICMS.

Os três decretos que reduzem os incentivos já estão prontos na mesa de Leite, aguardando publicação no Diário Oficial.

 

Tesoura nos benefícios

As três medidas elencadas pelo governo para compensar a eventual rejeição ao aumento da alíquota geral de ICMS

1 – Corte linear

Será criada uma regra que obrigará empresas que recebem benefícios a devolver parte do incentivo aos cofres do Estado. A devolução começará em 10% e subirá, de forma escalonada, até 40%. Serão afetados 64 segmentos econômicos.

Lista dos cinco itens mais impactados:

Insumos Agropecuários

Máquinas e Equipamentos

Produtos Primários

Fertilizantes

Veículos

2 – Mudança no Fator de Ajuste de Fruição (FAF)

A regra atual do FAF prevê que as empresas que recebem créditos presumidos de ICMS têm garantido 85% do valor, sendo que os outros 15% dependem da aquisição de insumos no Rio Grande do Sul.

O plano do Piratini estipula que 100% do crédito presumido será condicionado às compras dentro do Estado. Quem adquirir itens de outras unidades da federação estará sujeito a ter o benefício reduzido.

3 – Aumento na cesta básica

Governo promete acabar com as isenções de imposto e reduzir benefícios fiscais para a cesta básica. Hoje, os alimentos pagam alíquota de 0% ou de 7%. No novo cenário, todos passariam a pagar 12%, incluindo pão, leite, ovos, carnes de aves e suínos, frutas e verduras.

Para compensar o impacto nas famílias de baixa renda, Piratini acena com ampliação do programa Devolve ICMS, que devolve parte do imposto pago.

 

Fonte: Gaúcha ZH
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Clima favorece plantio da safra de inverno no RS

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Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
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As condições climáticas, observadas no período, favoreceram a intensificação da semeadura das lavouras de inverno no Rio Grande do Sul, especialmente de trigo. Anteriormente, essa atividade havia sido represada devido à concentração dos produtores na conclusão da safra de verão e às condições ambientais adversas (chuvas e excesso de umidade no solo), que limitavam a operação apenas nos terrenos mais secos. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (13/06) pela Emater/RS-Ascar, houve intensa movimentação de tratores e máquinas semeadoras, visando ampliar a extensão cultivada, considerada em atraso. Nas áreas implantadas mais precocemente, observa-se boa evolução das lavouras de trigo, embora algumas partes apresentem problemas no estande de plantas, em razão da semeadura em solo excessivamente úmido, que causou o selamento dos sulcos pela passagem dos discos das semeadoras, agravado pela ausência de chuvas após essa operação.

A área cultivada com trigo na safra 2023 no Estado foi de 1.505.807 hectares, e a produtividade foi de 1.751 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está realizando o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. Preliminarmente, a tendência observada é de pequena redução, comparativamente à safra anterior. A redução da área de plantio se justifica pelos baixos preços do cereal e pela frustração de produtividade na última safra.

No caso da aveia branca, outra importante cultura de inverno, houve intensa atividade de semeadura durante o período, visando aproveitar as condições adequadas de umidade do solo. As primeiras lavouras semeadas estão em desenvolvimento vegetativo e apresentam elevada incidência de pulgões e complexo de manchas foliares, cuja proliferação é favorecida pelas altas temperaturas, atípicas para o período. A área cultivada com aveia branca na safra anterior no Estado (2023) foi de 364.989 hectares, e a produtividade foi de 1.619 kg/ha (IBGE).

A semeadura da canola está mais avançada em comparação a outras culturas de inverno, pois o período preferencial de cultivo, segundo o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ocorre de forma antecipada em relação às demais cultivadas no mesmo período produtivo. A área cultivada com canola na safra anterior no Estado (2023) foi 77.418 hectares, e a produtividade foi de 1.474 kg/ha (IBGE). A

Cevada – É período de semeadura e os principais produtores localizam-se nas regiões do Alto Uruguai e Planalto. A área cultivada na safra anterior no Estado (2023) foi de 40.695 hectares, e a produtividade foi de 1.961 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está conduzindo o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024; os resultados preliminares indicam decréscimo significativo em comparação à safra anterior. A tendência é de que, proporcionalmente, haverá a maior redução de área entre as principais culturas de inverno. Segundo os produtores, a principal razão para essa diminuição foi a frustração da safra anterior, na qual quase a totalidade dos grãos produzidos não obteve classificação comercial adequada para a indústria cervejeira.

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Sensibilizados com efeitos da enchente, agricultores de Senador Salgado Filho doam feno a propriedades atingidas

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Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
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Diante do cenário enfrentado por aqueles que vivem em municípios atingidos pelas recentes enchentes e que estão com dificuldade de alimentar seus animais, agricultores de Senador Salgado Filho atenderam ao chamado para adesão à campanha de arrecadação de feno, que está sendo realizada na região de Santa Rosa. Para a mobilização local das doações, uniram esforços a Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e a Secretaria Municipal de Agricultura.

Foram doados 400 fardos de feno, pelos produtores de Senador Salgado Filho Arno Martin, Nelson Sergio Barbosa da Silva, Jair Friske e Lauri Adelar Bloch. O transporte do feno até o Parque de Exposições de Santa Rosa também ocorreu de forma voluntária, sendo realizado pelo produtor Arisvaldo Pazze. No local, através de parceria entre Emater/RS-Ascar, Fenasoja e Prefeitura de Santa Rosa, estão sendo recebidas doações de diferentes pontos da região.

As cargas de feno estão sendo levadas até regiões atingidas pelas enchentes que assolaram o RS, onde são encaminhadas para propriedades rurais em que os animais sofrem com a deficiência de disponibilidade de alimentos.

Mais de 50 toneladas já foram recebidas e outras cargas estão sendo aguardadas. Para saber como aderir à campanha ou obter mais informações sobre como receber o feno, caso você esteja em um dos locais atingidos pelas enchentes, contate o escritório da Emater/RS-Ascar de seu município.

 

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Colheita da soja é concluída em parte do RS

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Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
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A colheita da soja foi concluída nas regiões Noroeste, Alto Uruguai, Nordeste e parte do Planalto do Rio Grande do Sul. Nas últimas lavouras colhidas, em que os produtores aproveitaram os breves períodos secos e ensolarados, os grãos retirados apresentaram condições físicas e sanitárias relativamente melhores, apesar do longo período de maturação a campo. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (06/06) pela Emater/RS-Ascar, as lavouras em colheita apresentaram perdas crescentes devido à debulha natural, aos grãos germinados e avariados e às falhas na trilha, causadas pelo excesso de umidade. Destaca-se, de forma geral, a perda expressiva de qualidade dos grãos.

Ainda restam muitas lavouras de soja a serem colhidas nas regiões Sul e Campanha do RS, resultando em elevadas perdas de produção e econômicas. Na ponderação estadual, estima-se que 96% das áreas foram colhidas, estando 4% em maturação.

Até o início das intensas precipitações, ocorridas após 29/04, as produtividades obtidas eram consideradas muito satisfatórias, atingindo picos de 5.400 kg/ha e produção mediana pouco acima de 3.300 kg/ha. Entretanto, em função da impossibilidade de colheita imediata das lavouras maduras e da continuidade nas em maturação, a perspectiva para as áreas remanescentes, que representam aproximados 24% do total, foi abruptamente alterada, impactando de forma negativa, tanto a produção quanto a produtividade.

Destaca-se que a queda da produtividade da soja deverá repercutir na redução da safra estadual. A estimativa, realizada em novembro de 2023 pela Emater/RS-Ascar, indicava produção de 22.246.630 toneladas em área de 6.681.716 hectares, com produtividade de 3.329 kg/ha. A área afetada pelo evento climático está estimada em 1.490.505 hectares, e as perdas de produção são de 2.714.151 toneladas. A nova estimativa de produção estadual, descontando as perdas levantadas, deverá totalizar 19.532.479 toneladas, e a produtividade deve ser reduzida para 2.923 kg/ha.

Após a retirada da soja, parte dos produtores está realizando reparos em inúmeros locais onde ocorreu erosão do solo e buscando recuperar parte da fertilidade com a adição de corretivos de acidez e de nutrientes.

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