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Aécio Neves protocola projeto que pune quem recusar vacina contra covid-19 – Portal Plural
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Política

Aécio Neves protocola projeto que pune quem recusar vacina contra covid-19

Reporter Global

Publicado

em

Sérgio Lima/Poder360


 

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na 3ª feira (27.out.2020), projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19.

 

O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota.

Caso o projeto do tucano seja aprovado, quem se recusar a tomar a vacina seria impedido de:

  1. inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  2. receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  3. participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
  4. obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  5. obter passaporte ou carteira de identidade;
  6. renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  7. praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Na justificativa da peça, Aécio Neves afirma que “quem recusar-se à vacinação estará agindo da mesma maneira que aquele que se recusa a participar das eleições. Este não é local nem momento para discutir a obrigatoriedade do voto. Nosso Direito e nossas convicções coletivas assim o consideram”.

“É preciso cuidado com a possibilidade de que haja brasileiros que venham a se recusar à vacinação, seja por razões religiosas, filosóficas ou o que seja. A tarefa do Estado, ao determinar a vacinação, é proteger o direito de todos à vida, e sem esta evidentemente não há sequer opinião, quanto mais direitos”, diz o texto.

 

TEMA DIVIDE OPINIÕES

Nos últimos dias, lideranças dos Três Poderes fizeram declarações sobre a obrigatoriedade da vacina. Eis o que eles disseram:

Jair Bolsonaro, presidente da República: “Eu entendo que isso não é uma questão de Justiça. Não pode 1 juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso”;

Rodrigo Maia, presidente da Câmara: “Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar 1 caminho. Nós não devemos deixar espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida, e que tanto o Executivo e o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”;

Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal): “Podem escrever: haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”.

Na última semana, Bolsonaro, disse que o governo federal não compraria vacinas da China. Além de antagonizar com o país asiático, a declaração também teve como alvo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O Instituto Butantan tem acordo para testar e produzir uma vacina de tecnologia chinesa, caso tenha a eficácia comprovada. A entidade é ligada ao Governo do Estado de São Paulo.

O governo federal aposta em vacina que está sendo desenvolvida pela universidade britânica de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

 

 

Poder360

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Política

Vereador Aldair Melchior assume o cargo de prefeito interino

Pável Bauken

Publicado

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O presidente da Câmara de Vereadores, Aldair Melchior, assumiu interinamente nesta segunda-feira, 30, o cargo de prefeito de Santa Rosa, considerado o período de férias do prefeito Alcides Vicini e do Vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú, pelo período de cinco dias. Cumprindo agenda no gabinete na manhã desta segunda-feira, recebeu a visita dos vereadores Miro Jesse, Paulinho dos Santos, presidente e vice do Cidadania, e do vereador Fernando Borella, que fizeram questão de cumprimentá-lo. Também esteve reunido com o secretário do Sintralog, Oscimar Felipiini e o Presidente da Coperluz, Querino Volkmer.

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Política

Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: ‘Muitos policiais nas ruas’

Reporter Global

Publicado

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Dinheiro foi encontrado nas calças de apoiadores de Naumi Amorim, prefeito de Caucaia candidato à reeleição — Foto: Reprodução

 

Um dia antes da eleição, irmão de Naumi Amorim, candidato derrotado em Caucaia, foi detido por suspeita de crime eleitoral com dinheiro na cueca.

 

 

O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29).

 

“A gente teve desvantagem nas fiscalizações, muitos policiais nas ruas. E a gente atribui [a derrota] a essa perseguição”, afirmou.

Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Um dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas.

Naumi afirma também que a operação que deteve o seu irmão “impactou” na sua campanha. Questionado sobre a origem do dinheiro, o candidato derrotado afirmou apenas que a “perseguição” foi uma ação para “vencer no tapetão”, sem esclarecer o questionamento.

Cinco apoiadores de Naumi foram detidos. Segundo o delegado responsável pelo caso, todos foram ouvidos e liberados. A maioria, contudo, escolheu permanecer em silêncio quando foram interrogados por policiais federais.

Segundo o delegado, Alan Robson Alexandrino, afirma que a situação é considerada suspeita de crime eleitoral. “O material vai ser analisado. O importante é o trabalho de investigação para chegar ao caminho desse dinheiro.”

 

Reforço em Caucaia

O capitão Brito, que coordenou a atuação da Força Nacional em Caucaia, afirma que a presença dos agentes coibiu os crimes eleitorais na cidade.

“Desde que a Força Nacional foi empregada aqui no município de Caucaia, a gente vem percebendo uma queda nos índices de criminalidade. Até o presente momento, a Força Nacional vem atuando, garantindo a manutenção da ordem e mantendo os índices de criminalidade baixo”, afirmou.

 

 

Jovem Pan

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Política

Mourão diz que é preciso repensar voto obrigatório no país

Reporter Global

Publicado

em

PT precisa se reinventar sem Lula, diz Mourão | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP

 

 

Vice-presidente fez comentário levando em conta número alto de abstenções nas eleições municipais deste ano; quase 30 no segundo turno

 

 

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira que é necessário se questionar a necessidade do voto obrigatório no país após a quantidade expressiva de abstenções nas eleições municipais deste ano. No segundo turno, quase 30% dos eleitores preferiram não votar.

“É uma abstenção alta. Nos últimos anos ela já vinha (crescendo), acredito que aumentou por causa da pandemia”, disse Mourão. , “Há algum tempo já se discute a questão do voto obrigatório aqui no Brasil, quando você vê que tem gente que foi eleito com menos votos que os brancos, nulos e abstenções, isso é algo que a gente tem que pensar.”

Segundo o general da reserva do Exército, a maioria dos partidos que se saíram melhor nas eleições municipais estão ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

“Tem três partidos que detêm a maioria das prefeituras hoje: o MDB, o DEM e o PSDB. E o PP ficou bem posicionado. São os partidos de centro, e a maioria deles está apoiando o trabalho do presidente Bolsonaro.”

Ele analisou que a população escolheu prefeitos com experiência pública e reduziu o espaço dos chamados outsiders. “A população votou em quem sabe administrar, que é o que o prefeito tem que ser, solucionar aqueles problemas imediatos. Ao mesmo tempo, aquela turma que não tinha administrado nada, não tinha sido nem síndico do prédio em que morava ficou para trás.”

Mourão também criticou os institutos de pesquisa que, segundo ele, “têm que rever suas metodologias, porque furaram e furaram feio”. Não especificou qual teria sido o resultado questionável a que se referia.

Ele também declarou que o PT precisa se reinventar e superar a dependência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O PT tem que se libertar, que acreditar que o Lula resolve tudo. O Lula é passado, eles têm que buscar novas lideranças.”

 

 

Correio do Povo

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