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Adiada conclusão do Centro Cultural em Santa Rosa

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A previsão de que o Centro Cultural de Santa Rosa tivesse a primeira parte do projeto concluída e em funcionamento, ainda neste ano, foi adiada. A licitação aberta pela prefeitura foi deserta, ou seja, nenhuma empresa se inscreveu no processo.

Segundo a diretora de planejamento da prefeitura, Caliandra Perini, o Executivo encerrou nesta semana novo processo licitatório, que deve ser publicado nos próximos dias. Ela revela que o valor é o mesmo e que detalhes foram alterados na licitação, mas que não há mais o que fazer para atrair as empresas. “Torcemos para que haja interessados, até porque os recursos para esta última etapa da obra estão garantidos, na conta do município. Isso quer dizer que a empresa terá os pagamentos sem atrasos”.

Caliandra acredita que a falta de interesse das empresas deve-se ao histórico da obra, que já teve desistência de empresas que haviam vencido a licitação, devido a grande demanda de obras neste final do ano na região, e a exigência de um capital social de 10% do valor da licitação, que é de R$ 903 mil. Este valor deve ser pago para a empresa finalizar as obras de acabamento, como colocação de piso, pintura, forro, banheiro, elevador, instalação elétrica e hidráulica e uma subestação de energia.

A conclusão desta etapa permitirá que a secretaria de cultura, que hoje funciona junto ao Centro Cívico e Cultural, passe a atender na parte frontal do Centro Cultural. Além de salas para exposições e oficinas. A segunda parte do projeto, que prevê uma nova construção anexa a fachada, na parte de trás do prédio, deve abrigar teatro e cinema, e não tem previsão de início.

O prédio é histórico, construído em 1946. Está localizado no centro de Santa Rosa, e abrigava a Prefeitura. Está em obras há quase uma década. A estrutura foi interditada há 20 anos e, em 2010, iniciaram as obras de recuperação. O projeto total está orçado em R$ 7 milhões, em uma área de 3,2 mil metros quadrados.

CP

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Audiência Pública debate Feminicídio e Violência Doméstica em Santa Rosa

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Sexta-feira, 22, 18h30m, Câmara de Vereadores

Será realizada nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 18h30min, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, uma Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o Feminicídio e a Violência Doméstica no Município de Santa Rosa.

As pessoas também poderão acompanhar o evento de forma virtual pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.

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Caminhada Outubro Rosa

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Evento se realizará sexta-feira, 22, às 16h

Nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, , às 16 horas, o Grupo Mama Viva e a FUMSSAR realizarão a tradicional CAMINHADA OUTUBRO ROSA.
O ponto de encontro inicial da caminhada será na Praça da Bandeira, em frente ao Centro Cultural (antiga Prefeitura).

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O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás

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O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

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