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Ações de reflorestamento ainda dão os primeiros passos em Brumadinho

Estragos provocados pela lama não serão reparados em curto prazo

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Divulgação Vale/Direitos Reservados


Às vésperas de se completar um ano da tragédia de Brumadinho (MG), a devastação ambiental permanece chamando a atenção na área que vai da Mina Córrego do Feijão até o Rio Paraopeba. A avalanche de lama liberada após o rompimento da barragem da Vale, naquele 25 de janeiro de 2019, provocou estragos que não serão reparados em curto prazo. A barragem armazenava aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Boa parte desse volume que vazou alcançou primeiramente o Ribeirão Ferro-Carvão e, de lá, escoou para o Rio Paraopeba. A força da lama destruiu comunidades e, desde então, 259 corpos já foram encontrados. Permanecem desaparecidas 11 pessoas.

A Vale ainda dá os primeiros passos para a recuperar o meio ambiente da área atingida. Nos últimos meses, a mineradora concentrou sua atenção em obras para impedir que a lama espalhada continuasse a escoar e poluir os mananciais, sobretudo durante a ocorrência de chuvas. Foi somente na semana passada que foi detalhado um projeto piloto colocado em prática visando a revegetação.

Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água. É precisamente no trecho entre a barragem e a confluência do Ribeirão Ferro-Carvão e do Rio Paraopeba que se verifica a maior degradação. Estima-se que cerca de 7 milhões de metros cúbicos de rejeito estão depositados nesta área.

O projeto piloto elaborado pela Vale é o início do programa Marco Zero, que prevê a reconstituição das condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão e a revegetação com plantas nativas da região das matas ciliares, além da recuperação do Rio Paraopeba. Segundo a mineradora, o primeiro desafio já foi superado. Trata-se da restituição do traçado que o ribeirão tinha antes do rompimento. Para tanto, foram realizados levantamentos topográficos e consultas aos históricos da ferramenta Google Earth.

“Utilizando a tecnologia Green Wall, um sistema patenteado para a recuperação de cursos d’água e matas ciliares, a Vale refez o canal com rochas ao fundo e paredes de biomantas revegetadas”, diz a mineradora em nota. Conforme o texto, a área do vale do Ribeirão Ferro-Carvão já foi reaterrada, recuperando sua topografia original. A previsão é de que o projeto piloto seja concluído até fevereiro deste ano. Sua área de abrangência envolve um trecho de 400 metros a jusante no Ribeirão Ferro-Carvão e prossegue por mais dois quilômetros ao longo do Rio Paraopeba. Dependendo dos resultados, a tecnologia Green Wall poderá ser aplicada em outras áreas.

Segundo a mineradora, com a restituição do traçado original, teve início o processo de revegetação, o qual será desenvolvido em três fases. Na primeira delas, que está em curso, estão sendo semeadas sementes de vegetação rasteira. Na segunda, serão plantadas espécies de médio porte, que deverão propiciar as condições para a execução da última etapa: o plantio de árvores nativas, o que dependerá da conclusão de estudos sobre a composição original da região.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) entende que a utilização do Green Wall demanda acompanhamento e avaliação periódica e que ele não afasta a necessidade de outras ações. Em um balanço divulgado sobre o cenário um ano após a tragédia, o órgão aponta que o fato de ainda haver 11 desaparecidos ainda impõe cuidados para as medidas de recuperação ambiental. “As intervenções na área afetada só podem ser realizadas com autorização do Corpo de Bombeiros, tendo em vista que os trabalhos em busca das vítimas permanecem”, diz o órgão.

Para a organização não governamental SOS Mata Atlântica, que desde 1986 monitora o bioma considerado mais ameaçado do Brasil, a recuperação florestal plena demandará no mínimo 10 anos. Nesta quinta-feira (23), a entidade divulgou relatório com resultados de uma expedição realizada entre os dias 08 e 17 de janeiro de 2020 para analisar os impactos do rompimento. Pesquisadores percorreram 21 cidades, entre os municípios de Brumadinho e Felixlândia. A entidade constatou que há indícios de regeneração de mata em algumas áreas.

“No município de Brumadinho, é intensa a movimentação de máquinas, obras de reconstrução de estradas e pontes para acessos a bairros que estavam bloqueados por rejeitos. É um ambiente ainda bastante hostil e desolador, com muitas propriedades que foram desocupadas, atividades econômicas cessadas para dar lugar às ações de redesenho da paisagem”, disse a entidade. Ao mesmo tempo, o relatório levantou preocupação com novas frentes de devastação florestal. “Verificou-se uma nova supressão de vegetação nativa de um hectare para abertura de uma estrada que ainda precisa ter sua origem investigada”.

Recolhimento da lama
Entre as ações do programa Marco Zero, estão incluídas atividades de dragagem dos rejeitos em um trecho de dois quilômetros do Rio Paraopeba, partindo do local onde ele foi contaminado, isto é, na sua confluência com o Ribeirão Ferro-Carvão. De acordo com a mineradora, nos primeiros 400 metros, já foram removidos 59 mil metros cúbicos de lama.

Ao mesmo tempo, a Vale buscava desde outubro do ano passado autorização da Semad para poder depositar na cava da Mina Córrego do Feijão os rejeitos que estão espalhados no meio ambiente. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério. Ela é considerada mais segura que a barragem, pois o material fica em um espaço confinado. A autorização do órgão ambiental saiu no fim do mês passado e a mineradora realiza os últimos preparativos para transportar a lama para a estrutura usando caminhões.

Inicialmente, a Vale irá depositar na cava o rejeito que já foi inspecionado e liberado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. De acordo com a mineradora, essa ação facilitará o trabalho de buscas dos desaparecidos, facilitando o acesso a áreas ainda não vistoriadas. O Plano Integrado de Manejo de Rejeitos e Resíduos entregue aos órgãos competentes prevê que toda a lama que vazou seja removida do meio ambiente e disposta na cava até 2023.

Crime ambientais
Na última terça-feira (21), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a conclusão das investigações sobre a tragédia e denunciou 16 pessoas por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso. As duas empresas também foram acusadas pelos crimes ambientais e, se condenadas, podem ser penalizadas com diversas sanções.

O MPMG enquadra o caso em vários artigos da Lei Federal 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crime Ambiental. Entre eles estão os que tipificam crimes como matar em massa espécimes silvestres, causar danos a florestas e unidades de conservação, provocar carreamento de materiais que causam perecimento de fauna aquática, causar poluição hídrica que coloque em risco a saúde humana e torne necessária a interrupção de abastecimento de água, entre outros.

A denúncia reúne diversas evidências dos impactos ambientais. Relata, por exemplo, que cerca de 2,8 mil carcaças de peixes foram recolhidas após a tragédia. Além disso, registra que, como consequência do rompimento, córregos e rios atingidos apresentam atualmente níveis de arsênio, bário, cádmio, chumbo, cobalto, níquel, manganês e urânio acima do permitido pela legislação.

EBC

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Os problemas jurídicos do cidadão Donald Trump

Reporter Global

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Investigações criminais e processos bloqueados pela imunidade presidencial estão à sua espera quando ele se tornar ex-presidente, na quarta-feira

 

 

Donald Trump não perdeu só as eleições de 3 de novembro. Perdeu também a imunidade. A Constituição dos Estados Unidos, que detalha como o Congresso pode destituir um presidente “por delitos e faltas graves” através do processo de impeachment, guarda silêncio sobre a possibilidade de submeter o mandatário a um processo penal nos tribunais. Há décadas, entretanto, o Departamento de Justiça segue a doutrina, expressa em dois memorandos vinculantes de 1973 e 2000, de que um presidente não pode ser processado no exercício do mandato. Após deixar a Casa Branca, porém, essa proteção desaparece. Processar um ex-presidente seria um passo sem precedentes nos Estados Unidos.

Mas o julgamento no Senado por incitação à insurreição, depois que a Câmara de Representantes (deputados) aprovasse nesta semana o impeachment do presidente, é apenas um dos problemas jurídicos que aguardam o cidadão Donald Trump. Estes são os principais casos e investigações em torno do republicano, que se tornará ex-presidente na próxima quarta-feira:

Fraude fiscal no Estado de Nova York.

A principal nuvem no horizonte judicial de Donald Trump é soprada por Cyrus Vance, promotor do distrito de Manhattan. O inquérito que ele move há dois anos constitui a única investigação penal aberta atualmente contra Donald Trump. Como o promotor ocupa um cargo eletivo estadual, e não federal, o processo não depende da vontade política do Governo Biden nem seria afetado por um eventual auto perdão presidencial. A investigação está travada desde setembro, quando o presidente solicitou bloquear a entrega de suas declarações tributárias e outros documentos solicitados —um litígio sobre o qual a Suprema Corte deve se pronunciar em breve. Pouco se sabe das investigações do Ministério Público, porque estão cobertas pelo sigilo do procedimento de júri de instrução. Mas, na documentação da batalha pela obtenção das declarações fiscais de Trump, a equipe de Vance falou de “uma ampla e prolongada conduta criminal na Organização Trump” e sugeriu que investiga diversos potenciais crimes financeiros, de fraude contra seguro a evasão de impostos, passando por fraude bancária.

 

Incitação à insurreição.

Depois que hordas de trumpistas invadiram o Capitólio, em 6 de janeiro, a Câmara de Representantes (deputados) aprovou nesta semana o segundo impeachment de Donald Trump, por “incitação à insurreição” —o que nos EUA não leva ao afastamento imediato do cargo. Agora caberá ao Senado fazer o julgamento político do caso. Isso quase certamente só ocorrerá após o final do seu mandato, mas um veredicto condenatório, com o voto de pelo menos 67 dos 100 senadores, poderia dar lugar a uma segunda votação (desta vez com maioria simples dos presentes) para proibir Trump de disputar outro cargo eletivo federal no futuro. À margem do processo no Congresso, a incitação à insurreição constitui crime federal. Mas o Departamento de Justiça teria que abrir um processo separado para puni-lo.

 

Obstrução à Justiça.

O promotor especial Robert Mueller, após dois anos de investigações sobre a trama russa que terminaram em março de 2019, não encontrou provas de que Donald Trump tenha conspirado diretamente com a Rússia para manipular a eleição de 2016, mas evitou inocentá-lo do crime de obstrução da Justiça. Detalhou numerosos episódios que, segundo um promotor da sua equipe, constituem “provas suficientes” de que Trump obstruiu o trabalho da Justiça. Mas acusar Trump “não era uma opção”, explicou Mueller, porque não se pode denunciar formalmente um presidente enquanto ele está no cargo. Uma vez fora da Casa Branca, o Departamento de Justiça poderia decidir ressuscitar a investigação e processar Trump, o que desataria um terremoto político.

 

Financiamento ilegal de campanha.

Durante a primeira campanha presidencial de Trump, sacudida pelas gravações em que o candidato se gabava de agarrar mulheres pela genitália sem seu consentimento, seu ex-advogado e facilitador Michael Cohen organizou uma trama para desviar dinheiro da campanha e comprar com ele o silêncio de uma atriz pornô e uma modelo da Playboy que teria mantido relações sexuais com o candidato. Cohen foi condenado em 2018 a mais de três anos de prisão por financiamento ilegal de campanha, mas alegou ter agido com ordens do hoje presidente. O Ministério Público não fez acusações contra Trump, provavelmente em cumprimento da mencionada doutrina do Departamento de Justiça, mas poderia fazê-las quando ele deixar a presidência. Um dos fatores que enfraquecem a acusação é a escassa credibilidade da principal testemunha, o próprio Cohen.

 

Fraude fiscal federal.

Quase oculta hoje sob a sucessão de acontecimentos históricos que marcaram a política norte-americana nos últimos meses, o The New York Times soltou em 27 de setembro uma bomba informativa em plena campanha eleitoral: Donald Trump pagou apenas 750 dólares de imposto de renda em 2016, ano em que foi eleito presidente, e absolutamente nada em 10 dos últimos 15 exercícios. Em meio à enxurrada de informações revelada pelo jornal, após acessar registros fiscais de duas décadas, há deduções chamativas, como 70.000 dólares por seus próprios gastos com cabeleireiro no seu programa de televisão, ou milionários e turvos pagamentos a título de consultoria, alguns dos quais para sua filha Ivanka. Se os promotores estimarem que ele deliberadamente tratou de fraudar o Estado, poderiam formalizar acusações contra Trump, e a autoridade tributária também pode cobrar eventuais impostos que tenha deixado de pagar.

 

Fraude imobiliária.

Há outra investigação aberta, no Departamento de Justiça do Estado de Nova York, sob o comando de Letitia James, para apurar se a empresa familiar de Trump mentiu sobre a avaliação de seus bens imobiliários para garantir empréstimos ou benefícios fiscais. A investigação, por enquanto, é de natureza civil, mas James poderia mudá-la para penal a qualquer momento se detectar evidências de conduta criminal.

 

Violação da cláusula sobre emolumentos.

Há três ações contra Trump —duas de autoria de congressistas e secretários de Justiça democratas, e outra por um coletivo independente— por suposta violação da chamada cláusula dos emolumentos, inscrita na Constituição. Ela proíbe o presidente de receber presentes de Governos estrangeiros, algo que consideram que o presidente fez ao aceitar o dinheiro que autoridades da Arábia Saudita e outros países gastaram em reservas do hotel de Trump em Washington, transformado em centro de poder desde sua chegada à capital. Mas o objetivo dessas ações era principalmente obrigar Trump a se desligar de seus negócios privados, e uma vez que seu mandato termine é provável que sejam arquivadas.

 

Ações por fraude movida por sua sobrinha.

A psicóloga Mary Trump, filha do falecido irmão mais velho do presidente, é uma feroz crítica de seu tio, a quem define como “o homem mais perigoso do mundo” em seu livro Too Much and Never Enough (“demais e nunca o suficiente”, inédito no Brasil), um best-seller que retrata a tóxica família que deu origem ao 45º presidente dos Estados Unidos. Em setembro, a autora moveu uma ação contra o tio por conspirar com seus irmãos para extorqui-la, utilizando documentos falsos e outras artimanhas para privá-la de milhões de dólares da herança do pai do presidente. Trump alega que sua sobrinha violou uma cláusula de confidencialidade que assinou ao aceitar o acordo sobre o testamento.

 

Ação por difamação movida por Jean Carroll.

Escritora e colunista muito lida, Carroll relatou em uma antecipação do seu livro, publicado na revista New York em junho de 2019, que o hoje presidente supostamente a estuprou numa loja de departamentos de Manhattan em meados dos anos noventa. Trump respondeu que Carroll mentia, que ele nem a conhecia e que ela não era seu “tipo”. Carroll então a processou por difamação. O Departamento de Estado tentou neutralizar a ação, alegando que seus comentários eram parte do seu trabalho como presidente e propondo, portanto, que o Governo substituísse Trump como réu —o que levaria ao arquivamento da ação, já que o Governo não pode ser acusado de difamação. Um juiz federal deve se pronunciar em breve sobre a proposta de substituição.

 

Ação por difamação movida por Summer Zervos.

Zervos, participante do programa de televisão de Trump, The Apprentice, relatou pouco antes das eleições de 2016 que o hoje presidente a beijou e colocou a mão em seus seios quando ela foi lhe pedir conselhos sobre sua carreira, em 2007. Trump negou a acusação e chamou Zervos de mentirosa, o que a levou a mover uma ação por difamação em 2017.

 

 

FONTE: El País

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Trump prepara cerca de 100 perdões presidenciais nos últimos dias de mandato

Reporter Global

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O presidente Donald Trump está se preparando para emitir cerca de 100 indultos e comutações em seu último dia completo no cargo na terça-feira (19), de acordo com três fontes da CNN americana próximas à Casa Branca.

 

 

O último grande lote de ações de clemência que inclui criminosos de colarinho branco, rappers famosos e outros.

A partir de agora, porém, não se espera que os perdões incluam o próprio Trump.

A Casa Branca realizou uma reunião no domingo para finalizar a lista de indultos, disseram duas fontes.

Trump, que vinha distribuindo indultos e comutações em um ritmo constante antes do Natal, fez uma pausa nos dias que antecederam e logo após os tumultos de 6 de janeiro no Capitólio dos Estados Unidos, de acordo com autoridades.

Os assessores disseram que Trump estava singularmente focado na contagem do Colégio Eleitoral nos dias anteriores, impedindo-o de tomar decisões finais sobre indultos. Funcionários da Casa Branca esperavam que eles fossem retomados após 6 de janeiro, mas Trump recuou depois de ser acusado de incitar os distúrbios.

Inicialmente, dois lotes principais estavam prontos para lançamento, um no final da semana passada e um na terça-feira. Agora, as autoridades esperam que o último lote seja o único – a menos que Trump decida no último minuto conceder perdões a aliados controversos, membros de sua família ou a si mesmo.

Espera-se que o lote final de ações de clemência inclua uma mistura de perdões voltados para a reforma da justiça criminal e outros mais controversos garantidos ou concedidos a aliados políticos.

Os perdões são um dos vários itens que Trump deve concluir antes que sua presidência termine nesta semana.

Os distúrbios de 6 de janeiro que levaram ao segundo impeachment de Trump complicaram seu desejo de perdoar a si mesmo, a seus filhos e ao advogado pessoal Rudy Giuliani. A esta altura, os assessores não acham que ele o fará, mas alertam que apenas Trump sabe o que fará com sua última parcela do poder presidencial antes de deixar oficialmente o cargo em 20 de janeiro.

 

 

FONTE: CNN

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Mundo

Nova espécie de morcego laranja e preto é descoberta na Guiné.

Reporter Regional

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Cientistas na Guiné descobriram uma nova espécie de morcego inédita, com coloração laranja e preta. O novo animal, cujo nome científico é Myotis nimbaensis, foi avistado pela primeira vez em uma expedição em 2018. A descoberta foi divulgada pela organização Bat Conservation International (BCI).

A pesquisa realizada inicialmente tinha como objetivo descobrir informações sobre uma outra espécie de morcego, a Hipposideros lamottei, que está “criticamente ameaçada de extinção”. Porém, as peculiaridades do morcego laranja e preto foram o que mais chamou a atenção dos cientistas.

Após dois anos, os pesquisadores confirmaram por meio de uma análise genética que se tratava realmente de uma nova espécie, que vive na região do Monte Nimba. “Assim que olhei para ele [o morcego laranja e preto], concordei que era algo novo”, disse Nancy Simmons, líder do estudo e integrante do Conselho Internacional de Conservação de Morcegos.

“Então começou o longo caminho de documentação e coleta de todos os dados necessários para mostrar que ele é realmente diferente de qualquer outra espécie conhecida”, recordou Nancy.

A nova descoberta faz um alerta para o fato de que a nova espécie também esteja “em perigo crítico”. “Em uma era de extinção, uma descoberta como esta oferece um vislumbre de esperança [para a conservação da mesma]”, afirmou Winifred Frick, cientista-chefe da Bat Conservation International.

De acordo com o UOL, a BCI trabalha em uma parceria com a mineradora local, a SMFG (Société des Mines de Fer de Guinée), para construir túneis para as diferentes espécies de morcego que habitam na área montanhosa de Nimba. Os abrigos reforçados devem durar séculos, separando os animais dos projetos de mineração na intenção de protegê-los da intervenção humana.

 

Fonte: Uol

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