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Acidente no centro de Santa Rosa – Portal Plural
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Acidente no centro de Santa Rosa

Pável Bauken

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Acidente de trânsito na rua São Miguel com a rua São Luiz próximo ao BNH em Santa Rosa na tarde de sábado.

A colisão envolvendo um Ford Ka e uma caminhonete, não houve feridos com gravidade apesar da colisão que arrancou um poste da calçada.

A Brigada Militar registrou a ocorrência.

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Leite faz reunião com músicos para receber demandas do setor

Representantes do setor musical apresentaram demandas ao governador

Pável Bauken

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- Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta sexta-feira (4/12), no Palácio Piratini, um grupo de representantes do segmento musical, acompanhados do deputado federal Lucas Redecker. O encontro ocorreu com respeito às regras sanitárias de prevenção contra o coronavírus.

“Sou compreensivo à incompreensão das pessoas, que estão preocupadas com seu segmento. Estamos vivendo um momento de crescimento de internações em leitos de UTI e, se não frearmos o contágio agora, enfrentaremos um momento ainda mais difícil durante as festas de final de ano”, ponderou o governador.

Os músicos tiveram oportunidade de apresentar demandas e preocupações com relação aos protocolos estabelecidos pelo modelo de Distanciamento Controlado, que veda a realização de eventos em regiões de bandeira vermelha até o dia 14 de dezembro.

Para ampliar o diálogo e avançar no tema, ficou agendada para segunda-feira (7/12) uma reunião com integrantes do Gabinete de Crise, equipe técnica das secretarias da Saúde e da Fazenda, além de representantes do setor musical, para discutir alternativas.

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“Infraestrutura vai ser fundamental para a retomada da economia”, destaca Leite no Abdib Fórum 2020

Governador disse que foram feitas as mais profundas reformas das últimas décadas no setor público para a contenção da despesa

Pável Bauken

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- Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Como palestrante no Abdib Fórum 2020 – Edição Experience, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta sexta-feira (4/12), a carteira de projetos de infraestrutura prevista para o Rio Grande do Sul e as ações desenvolvidas pelo Estado para a retomada dos investimentos no setor.

Ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e da chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Veronica Sanchez, participou do painel “Diálogos com Governadores – Regiões Sul e Sudeste” no evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

“O tema da infraestrutura é importante por si só para o Brasil e ainda mais fundamental neste momento de retomada da economia para os próximos anos, porque investimento em infraestrutura é capaz de gerar muitos resultados positivos para a sociedade. Ganha-se no longo prazo, com as obras propriamente ditas, com melhorias para a população, seja no saneamento, na saúde ou logística. Mas também ganha-se no curto prazo, como um gerador de emprego e renda, já que movimenta a economia com a compra de insumos e equipamentos e a contratação mão de obra intensiva, além da arrecadação de impostos”, destacou Leite.

Com crise fiscal semelhante a Minas Gerais, o governo gaúcho conseguiu, somente de janeiro a outubro deste ano, economizar mais de R$ 600 milhões em despesas da máquina pública, graças às reformas previdenciária e administrativa e medidas de contenção de custos empreendidas pela atual gestão.

“Aqui no RS fizemos as mais profundas reformas das últimas décadas no setor público para viabilizar a contenção da despesa e, assim, abrir espaço no orçamento para investimento direto público e viabilizarmos a expansão da nossa economia”, afirmou Leite.

O governador apresentou algumas das principais obras e ações já realizadas pelo Estado, como a homologação do novo calado do porto do Rio Grande, o leilão de concessão da RSC-287, a construção das barragens Taquarembó e Jaguari e a modernização do aeroporto de Passo Fundo.

Em seguida, apresentou a carteira de projetos, em negociação ou operação, que visa à atração de investimentos privados em infraestrutura, mobilidade, saneamento, segurança e lazer para o Rio Grande do Sul. Entre as quais, a privatização da CEEE-D, da CEEE-GT e da Sulgás, as parcerias público-privadas (PPPs) da Corsan e para o presídio de Erechim, e as concessões de 18 rodovias estaduais, da rodoviária de Porto Alegre, do aeroporto de Santo Ângelo, de cinco parques e unidades estaduais de conservação (Itapuã, Itapeva, Delta do Jacuí, Turvo e Tainhas), do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e do Cais Mauá, na capital.

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Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

Reporter Global

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Agencia Brasil/Tomaz Silva

 

O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto.

“Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado.

Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos.

 

Regularização fundiária

A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

Oposição

Por mais de seis horas, deputados de oposição obstruíram a votação e tentaram adiar a análise do texto. Para o deputado Paulão (PT-AL), a proposta é um “cheque em branco”, porque não define critérios como o teto de pagamento.

“[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cartão Reforma e não estabelece o teto para a população mais carente, o que é bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. É muito grave não se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que irá financiar. Portanto, pedimos prudência para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado.

 

 

Agencia Brasil

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