Geral
A partir de fevereiro, nota fiscal eletrônica será obrigatória no RS para produtores rurais com receita bruta superior a R$ 360 mil
O mês de fevereiro marcará um novo avanço no processo de implantação obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais no Rio Grande do Sul, alterando o sistema de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário.
A versão digital, já exigida para operações interestaduais, substituirá o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecido como Nota do Produtor Rural ou “talão do produtor”.
A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano.
A partir de 3 de fevereiro de 2025, todos os produtores rurais que alcançaram receita bruta superior a R$ 360 mil em 2023 ou 2024 deverão emitir documentos fiscais eletrônicos para operações internas. A mudança afetará aproximadamente 50 mil produtores no Rio Grande do Sul.
Os produtores que ainda possuem talões impressos para emissão do modelo 4 poderão utilizá-los até 30 de junho de 2025. A partir de 1º de julho, o uso será proibido.
Já em 5 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade do uso de notas fiscais eletrônicas se estenderá a todos os produtores rurais do estado, independentemente do faturamento, e o modelo 4 será completamente descontinuado.
“Estamos promovendo uma transição gradual para que os produtores, especialmente aqueles com menos estrutura, tenham tempo para se adaptar. Também temos realizado capacitações junto a sindicatos para auxiliar e esclarecer dúvidas sobre a emissão da nota eletrônica”, destacou Geraldo Callegari, chefe-adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual.
Desde 2021, produtores rurais com faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2017 já são obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas para operações internas. A ampliação para outro grupo estava prevista para maio de 2024, mas foi adiada devido às enchentes que atingiram o estado. A decisão foi solicitada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
“Um grande número de produtores foi afetado pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. Naquele momento, percebemos que não seria justo implementar uma nova exigência. Essa decisão deu a esses profissionais, essenciais para nossa economia, o tempo necessário para reconstruir seus negócios”, afirmou Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Fonte: Jornal o Sul
Geral
Steve Bannon ataca STF e compara Moraes a juiz nazista
O estrategista político norte-americano Steve Bannon, conhecido por seu papel na campanha de Donald Trump em 2016 e por suas conexões com líderes de extrema direita em todo o mundo, gerou controvérsia mais uma vez. Em uma entrevista a um canal brasileiro no YouTube neste domingo (19), Bannon fez comparações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e juízes nazistas da década de 1930. Além disso, afirmou que as eleições presidenciais brasileiras de 2026 serão as mais decisivas do mundo e defendeu o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder.
Bannon criticou duramente Moraes, acusando-o de corrupção e autoritarismo. “O que esse juiz do Supremo faz é escandaloso. Os brasileiros sabem que ele é radical. Ele é como um juiz nazista dos anos 1930. Ele precisa ser removido do cargo. Sua justiça é mais corrupta que a de Lula”, disse ele.
O estrategista também ressaltou a relevância das eleições de 2026 para o Brasil e o mundo. “Precisamos vencer em 2026. A eleição mais importante do mundo será no Brasil. O povo brasileiro precisa restaurar Bolsonaro na Presidência”, afirmou.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre as declarações de Bannon.
Embora atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro foi citado por Bannon como peça chave no futuro político do Brasil. Contudo, o ex-presidente enfrenta várias restrições legais, como a apreensão de seu passaporte desde fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga sua possível participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na última semana, Bolsonaro tentou recuperar seu passaporte para comparecer à posse de Trump, mas o pedido foi negado por Moraes.
Fonte: Notícias ao minuto
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Instagram abandona formato quadrado e divide reações entre os usuários
O Instagram deixou para trás sua icônica organização quadrada (1:1) e passou a exibir imagens na proporção 4:5, mais retangular e vertical. A mudança, implementada no último fim de semana, tem gerado intensos debates entre os usuários.
Impactos na experiência visual
- A nova proporção foi aplicada retroativamente, alterando o layout de todas as postagens já existentes.
- Perfis que mantinham uma estética baseada no antigo formato quadrado tiveram sua organização desconfigurada, gerando insatisfação.
- Muitos usuários recorreram a outras plataformas, como Threads e X, para expressar frustração com o novo layout, alegando que ele “bagunçou” seus feeds planejados.
- O diretor do Instagram, Adam Mosseri, reconheceu em publicação nos Stories que a mudança pode causar estranhamento inicial, mas defendeu o novo formato como uma evolução necessária.
- Segundo Mosseri, a maioria das fotos e vídeos já eram capturados na orientação vertical, e a adaptação ao antigo formato quadrado comprometia a exibição do conteúdo.
Repercussão entre criadores e usuários
A alteração tem sido particularmente controversa entre criadores de conteúdo e artistas que planejavam suas grades de perfil como verdadeiras galerias visuais. Muitos relataram que suas composições harmônicas foram desfeitas sem aviso prévio.
“É frustrante ver um trabalho de meses ser desfeito por uma mudança inesperada. A estética era um dos diferenciais do Instagram”, lamentou um fotógrafo que utiliza a plataforma como portfólio.
Por outro lado, alguns usuários enxergam a novidade como uma oportunidade. “Agora, meus vídeos e fotos aparecem de forma mais completa. Isso pode melhorar a experiência de quem acompanha meu conteúdo”, avaliou um influenciador digital.
Fonte: Olhar digital
Destaque
Água verde da Lagoa dos Patos em Tapes surpreende banhistas
No último final de semana, a Lagoa dos Patos, no município de Tapes, no Litoral do Rio Grande do Sul, apresentou uma coloração verde intensa. No entanto, não se tratava de um tom cristalino como o das praias nordestinas, mas sim de uma tonalidade escura, semelhante a tinta.
De acordo com Carlos Mendes, professor do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), o fenômeno é comum durante o verão gaúcho e está relacionado à proliferação excessiva de algas.
“Com temperaturas mais elevadas e maior luminosidade devido aos dias mais longos, as condições se tornam ideais para a multiplicação dessas microalgas. A alta concentração desses microrganismos torna a água mais densa, formando uma espécie de nata e alterando sua coloração”, explica o professor.
Mendes alerta que é recomendável evitar o contato com a água, recomendação que também foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tapes.
Amostras da água foram enviadas para análise na Furg. Dependendo do tipo de alga presente, o contato pode ser inofensivo ou causar irritações na pele, náuseas e vômitos.
Conforme a legislação vigente, há um limite de cianobactérias por mililitro para que a água seja considerada própria para banho. Embora ainda não seja possível afirmar se a lagoa está segura para os banhistas, o fenômeno costuma durar menos de uma semana.
Fonte: G1
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