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5 situações em que o trabalhador não pode ser demitido da empresa
O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos.
Conhecer essas situações que garantem a estabilidade por parte do trabalhador é importante para que os profissionais possam buscar seus direitos caso tenham seus direitos violados, bem como por parte das empresas de modo a evitar processos trabalhistas, multas e indenizações por simples falta de conhecimento.
Acidente de trabalho e doença ocupacional.
Um dos pontos principais e que precisa ser respeitado, diz respeito a saúde do trabalhador. Caso o empregado sofra um acidente durante o trabalho ou ainda caso o mesmo sofra uma doença ocupacional que seja em decorrência da atividade que o mesmo exerce, o trabalhador passa a ter direito à estabilidade.
Sendo assim a legislação trabalhista prevê que o trabalhador tenha 12 meses de estabilidade após o fim do recebimento do auxílio-doença em casos que a licença seja superior a 15 dias e o empregado, obrigatoriamente precisa acionar o INSS.
É importante esclarecer também que no período de permanência na empresa após o afastamento, caso o trabalhador não consiga exercer a atividade prevista, a empresa deverá realocar o funcionário sem qualquer prejuízo salarial.
Pré-aposentadoria
O funcionário que esteja em pré-aposentadoria também tem direito a estabilidade, para essa situação, o funcionário não pode ser demitido e o período de estabilidade pode variar entre 12 e 24 meses que antecedem ao período da concessão da aposentadoria, conforme as convenções coletivas.
Gravidez ou aborto
Nessa situação a lei entende que é necessário proteger a infância e a maternidade, assim as mulheres possuem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Todavia o direito não é estendido em casos onde a mulher esteja em período de experiência.
Se por ventura a empresa demitir a mulher que não tinha conhecimento da gravidez e a mesma descubra a gestão a empresa é obrigada a reintegrá-la a sua ocupação ou pagar os vencimentos até o fim do período de estabilidade, ou seja, até cinco meses após o parto.
A única observação aqui é que caso a mulher sofra de aborto involuntário a mesma não terá direito à estabilidade, porém, mediante atestado médico, a mesma possui direito de duas semanas de repouso remunerado.
Pré-dissídio
Conforme diretrizes da categoria, o trabalhador não poderá ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base para convenção coletiva. Conforme a legislação, caso ocorra a demissão nesse prazo, sem justa causa, a empresa deverá indenizar com um salário mensal o empregado demitido.
Dirigentes sindicais e integrantes da Cipa
A empresa não pode demitir o funcionário que seja representante dos trabalhadores no sindicato ou seus suplentes. A estabilidade é valida a partir da candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato.
Fonte: Redejornalcontabil
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Inclusão e literatura: Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com acessibilidade
Aos 14 dias do mês de abril, na Biblioteca Pública, às 14h e 30 minutos, durante a 20ª Feira do Livro de Santa Rosa, RS a autora local Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com acessibilidade. É o resultado do projeto de mesmo nome: “O detetive Ocy e o mistério do boné”. Financiado pelo Fundo Municipal de cultura, Secretaria de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
O segundo objeto é um link e QR code de acesso a audiolivro, em parceria com o projeto Traças digitais, da Unijui, na coordenação de Anderson Amaral de Oliveira e Josei Fernandes que está disponível desde final de maio. As ações da contrapartida foram realizadas na APADEV, no Patronato Agrícola – Centro da Esperança e da Cidadania, na APADA (com palestra e atividade de incentivo a criação traduzida em libras pelas professoras; na ACISAP com doação para as Bibliotecas de Rua, doação para a Biblioteca Pública Olavo Bilac, para a EEE Básico Professor Joaquim José Felizardo – CIEP e para a Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa entregar às escolas municipais e suas bibliotecas.
“Sou muito grata a todos que tornaram possível mais este projeto que cumpri com muita satisfação sendo agente de inclusão.. Que a comunidade, região…Faça bom proveito dele, fomentando o incluir, a acessibilidade, a leitura e todos os benefícios que ela traz”. Encerra Marli.
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Inteligência Artificial, criação de nova disciplina para escolas municipais é proposta por Carlos Nasi
Na Sessão do dia 14/04/2025, o Vereador Carlos Alberto Marchioro Nasi (Progressistas) protocolou um Projeto de Lei para incorporar nova disciplina a grade curricular das escolas municipais de Santa Rosa, trata-se da disciplina Inteligência Artificial (I.A.).
Nasi salienta que o uso da Inteligência Artificial na formação de alunos os familiariza com tecnologias emergentes, preparando-os para um futuro no qual a habilidade de interagir com sistemas inteligentes será cada vez mais essencial.
O vereador lembra que o cenário educacional deve se manter em constante evolução. A Inteligência Artificial emerge como uma ferramenta poderosa para enriquecer a experiência de aprendizado, proporcionando benefícios significativos para alunos, educadores e instituições de ensino.
“Independentemente da profissão futura que os alunos irão escolher, a Inteligência Artificial será útil, porque estará presente em todos os setores, sendo assim essa uma experiência que irá ajudar os alunos a enxergar novas possibilidades profissionais” completa o vereador.
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Ação solidária com galetos neste sábado busca ajudar santa-rosense em tratamento pós-cirúrgico
No dia 14 de março, Fernando Schmidt passou por uma cirurgia de grande porte. O que todos esperavam ser um processo de recuperação difícil, mas administrável, acabou se tornando um verdadeiro desafio. “Nós sabíamos que a cicatrização não seria fácil, mas não imaginávamos que chegaria a esse ponto”, conta Fernando.
No início, os curativos eram simples — apenas gases e esparadrapo. No entanto, a intensa secreção fez com que o tratamento básico não fosse suficiente. Isso resultou em uma infecção, abertura dos pontos e, em pouco tempo, Fernando estava com um corte de mais de 30 centímetros aberto na perna.
Foi então que surgiu uma nova esperança: o Tratamento por Pressão Negativa (TPN), também conhecido como curativo a vácuo. “Nos primeiros sete dias, o curativo drenava cerca de 800ml de secreção por dia. Desde então, sigo com esse tratamento, que tem ajudado muito, mesmo que de forma bem gradativa”, explica.
Esse tipo de tratamento é relativamente novo na medicina e ainda não é coberto pelo SUS, o que significa que todos os custos precisam ser pagos de forma particular. Para seguir com a recuperação, Fernando e seus amigos o estão organizando uma ação solidária.
Ação com venda de galetos será neste sábado na Vigor
Neste sábado, será realizada uma venda de galetos na Vigor com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento. Os cartões estão à venda no Papa Burguer, na própria Vigor, ou diretamente com Fernando, pelo WhatsApp (55 9 9222-8665) e Instagram (@schmidt_com_schmidt).
“Tenho uma turma de amigos e familiares que estão me apoiando muito. Eles têm sido essenciais nas vendas e na organização. Algumas empresas da região também estão contribuindo para que tudo aconteça da melhor forma”, agradece Fernando. “Sou muito grato por todos!”, finaliza.
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