Destaque
4ºBPAF Santa Rosa está usando sistema tecnológico de registro de ocorrências
Destaque
Secretaria da Saúde e MP lançam formulário para denunciar ‘fura-filas’ da vacina contra a Covid-19 no RS

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Ministério Público do estado (MP-RS) lançaram nesta segunda-feira (25) um formulário para denúncias de pessoas que tenham “furado a fila” da vacina contra a Covid-19. Nesta primeira etapa, a prioridade é dos profissionais da área da saúde, indígenas e quilombolas e idosos em asilos.
O formulário está disponível neste link. Para denunciar, deve-se preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e serviço ocorreu a irregularidade. A identidade é resguardada.
Após a denúncia, o MP-RS abre um processo de apuração. Quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco com prioridade para a imunização e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, nas esferas cível e criminal.
“Queremos evitar que ocorram casos como vimos em outros estados, em que ocorreram abusos, em detrimento da população que mais precisa receber a vacina neste primeiro momento”, afirma o diretor de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf.
Suspeita de irregularidades em quatro cidades
A Polícia Civil e o Ministério Público do estado (MP-RS) vão investigar denúncias de que alguns servidores públicos tomaram a primeira dose da CoronaVac sem estarem na lista de prioridades na primeira fase da campanha de imunização. Em pelo menos quatro cidades — Porto Alegre, Alvorada, Gramado e Bagé —, a polícia encontrou indícios de crime.
“Existem outras cidades que já foram até noticiadas pela imprensa. Nas redes sociais já falaram de outras cidades, mas essas quatro a gente considera que tenham alguns elementos. Mas igual a agente não crava que realmente aconteceu uma conduta criminosa. O que vai acontecer é uma investigação para determinar se houve um fato ou não”, diz o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Se a vacinação indevida ficar comprovada, tanto o servidor como o gestor público podem ser responsabilizados por crime de prevaricação, com pena de três meses a um ano de prisão e multa.
“Isso não exclui que outras condutas criminosas possam vir a reboque. Por exemplo, um desvio de vacina ou uma falsificação de algum documento para fazer aquela pessoa furar a fila. Daqui a pouco, aquela responsabilização, a condescendência criminosa, que é o superior hierárquico jogar essa irregularidade para baixo do tapete e não apurar da forma devida, não evitar que isso aconteça, ele pode ser responsabilizado também. Corrupção, né? Daqui a pouco, pessoas solicitando alguma vantagem indevida para furar a fila”, cita Marco Antônio.
O Plano Nacional de Imunização (PNI), que deve ser seguido pelas prefeituras, prevê a ordem de vacinação por grupos prioritários, e define quem dentro desses grupos deve receber a vacina primeiro.
No caso dos profissionais da saúde, são os envolvidos diretamente no atendimento a pacientes com Covid-19. Depois, os profissionais de outras áreas, dentro da Saúde.
A coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do MP-RS, Angela Salton Rotunno, salienta que não serão tolerados desvirtuamentos das regras que foram estabelecidas para o bem comum.
“O processo de vacinação será longo e árduo. As violações éticas e jurídicas tornam esse caminho muito mais difícil. É preciso respeitar os parâmetros científicos que embasam os critérios de priorização”, conclui.
A Polícia Civil também abriu um número para denúncias. O telefone é (51) 98444-0606.
Fonte: G1
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Secretaria da Saúde e MPE lançam formulário para denunciar fura-filas na vacinação contra a Covid-19
Vacinação no RS começou em 18 de janeiro focando grupos prioritários neste primeiro momento

Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam uma dose do imunizante indevidamente, a Secretaria da Saúde (SES) e o Ministério Público do Estado (MPE) lançaram nesta segunda-feira (25/1) um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. O formulário pode ser acessado neste link.
Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. É resguardado o nome do denunciante. Após a denúncia, o Ministério Público abre um processo de apuração da possível irregularidade. Quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco com prioridade para a imunização e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cívil ou criminal.
“Estamos trabalhando em conjunto com o MPE para dar celeridade ao processo de apuração das denúncias que recebermos por esse canal”, disse o diretor de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf. “Queremos evitar que ocorram casos que vimos em outros Estados em que houve abusos em detrimento à população que mais precisa receber a vacina neste primeiro momento”, completou.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, enfatizou que confia na responsabilidade dos gestores públicos municipais de que todos seguirão as normas colocadas pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Estado, mas caso haja quaisquer falhas, existe um canal de comunicação aberto entre população e Secretaria da Saúde.
A coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público Estadual, Angela Salton Rotunno, afirma que não serão tolerados desvirtuamentos das regras que foram estabelecidas para o bem comum. “O processo de vacinação será longo e árduo. As violações éticas e jurídicas tornam esse caminho muito mais difícil. É preciso respeitar os parâmetros científicos que embasam os critérios de priorização”, conclui Angela.
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Governador em exercício, Ernani Polo discute ampliação da conectividade no campo
Participaram da reunião representantes de empresas e cooperativas de energia

No final da tarde desta segunda-feira (25/1), o governador em exercício, deputado Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, receberam, no Palácio Piratini, representantes de empresas e cooperativas de energia. Na pauta, a possibilidade de ampliar a conectividade no campo.
“A internet é cada vez mais fundamental e o nosso interior não pode ficar de fora. O assunto aqui está posto, com a devida importância, e esperamos poder voltar a nos reunir, de repente com algum programa de incentivo desenhado, e seguirmos construindo juntos uma boa solução”, destacou Polo.
De acordo com Ricardo Neves, um procedimento interno para avaliar a proposta apresentada pela Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), pela cooperativa de energia Coprel e pela empresa Triel-HT será avaliada.
“A internet é uma ferramenta fundamental não só para fomentar o agronegócio, como também para fixar as pessoas em todos os cantos do Estado, melhorar serviços públicos como também para reduzir a informalidade. Portanto, um programa neste sentido seria bom para todo mundo e vamos estudar uma forma de conceder algum tipo de benefício que incentive a expansão da internet no meio rural”, disse o subsecretário da Receita.
[mailpoet_form id="1"]-
Clima/Tempo12 meses atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
-
Destaque11 meses atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
-
Destaque10 meses atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
-
Uncategorized10 meses atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
-
Uncategorized1 ano atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
-
Destaque10 meses atrás
Decretado estado de calamidade pública em Santa Rosa
-
Uncategorized10 meses atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
-
Uncategorized1 ano atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM