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2021 terá três feriados nacionais prolongados

Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades

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© Agência Brasil


Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro 1º – Ano Novo sexta-feira
fevereiro 16 – Carnaval terça-feira
março
abril 2 – Paixão de Cristo
4 – Páscoa
21 – Tiradentes
sexta-feira
domingo
quarta-feira
maio 1º – Dia Mundial do Trabalho sábado
junho 3 – Corpus Christi quinta-feira
julho
agosto
setembro 7 – Independência do Brasil terça-feira
outubro 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil terça-feira
novembro 2 – finados
15 – Proclamação da República
20 – Dia da Consciência Negra
terça-feira
segunda-feira
sábado
dezembro 25 – Natal sábado

ebc

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Regulamentação de regime de previdência complementar é pauta

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O Prefeito Anderson Mantei esteve reunido com o Grupo de Trabalho (GT) nomeado através do Decreto nº 115/2021. Este foi organizado para analisar e desenvolver estudos técnicos para regulamentação de procedimentos para implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC).

O GT trabalha com a escolha de critérios para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), que vai gerir o plano de benefícios de aposentadoria complementar para os novos servidores efetivos que ingressarem no serviço público. Isso vale a partir de novembro de 2021 e sobre a remuneração que ultrapassar ao teto limite da Previdência Social (R$ 6.433,57). As contribuições previdenciárias até este valor continuarão sendo realizadas para o PREVIROSA – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa.

O Grupo de Trabalho (GT) conta com a participação de representantes do Poder Executivo, Previrosa e servidores indicados pelo Sindicato. Segundo Anderson Mantei, “Mesmo que seja uma imposição da legislação federal temos que ter todo o cuidado nos critérios para escolha da futura Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), que vai estar gerenciando recursos pagos pelo servidor e pelo município de Santa Rosa. A intenção é de buscar conceder uma opção aos futuros servidores que ganham acima do teto do INSS”.

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, foi dado o prazo de dois anos para que os municípios e os estados realizem a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC). O Grupo de Trabalho está seguindo as orientações emitidas pelo Guia de Previdência Complementar para Entes Federativos elaborado pela Secretaria de Previdência, vinculado ao Ministério da Economia. O intuito é orientar os envolvidos no planejamento de implementação do Regime de Previdência Complementar e também oferecer informações para a assinatura do termo de adesão, a ser firmado com Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC).

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Régis quer revitalização das praças com recursos da venda da CEEE

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O vereador Régis Bonmann (PT) propôs na sessão desta segunda-feira (12), que parte do recurso recebido pelo município com a venda da CEEE, seja investido na revitalização e recuperação das Praças nas comunidades. Os R$ 4,7 milhões recebidos pela prefeitura na última semana, são oriundos de uma dívida de ICMS devido pela antiga estatal aos municípios. “Este repasse amplia significativamente a receita do município, possibilitando novos investimentos não previstos no orçamento”, justifica.

Defende ainda que a medida não acarreta em volumosos investimentos e que possibilitaria a ampliação de espaços adequados para a retomada do convívio social. “Há um ano e quatro meses as famílias têm se submetido aos protocolos de distanciamento controlado. Muitas crianças e idosos tiveram que permanecer em isolamento social em suas residências, gerando profundo stress. O ambiente aberto e saudável das praças possibilitaria a tímida retomada do convívio social, viabilizando o uso controlado de diversos ambientes distribuídos nas comunidades, evitando assim grandes concentrações de pessoas em espaços como o Parque de Exposições e Tape Porã”, explicou.

Além da revitalização de toda estrutura física e equipamentos instalados nos locais, a proposta também prevê a instalação de câmeras de segurança para evitar a ação de vândalos.

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Zamboni sugere doação de veículo a Defesa Civil

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O Vereador Maicon Zamboni (Progressista) solicitou na Sessão do dia 12/07/2021, que a Mesa Diretora envie correspondência ao CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santa Rosa), sugerindo que o mesmo pleiteie junto a Receita Federal, a doação de um veículo 4×4 para ser destinado a Defesa Civil e a Sessão Aeroportuária do nosso município.

“Temos que destacar o trabalho que o CONSEPRO vem realizando, auxiliando várias entidades de Santa Rosa através desta rede solidária formada junto à Receita Federal. São carros, motocicletas, ônibus entre outras apreensões que já foram repassados ao CONSEPRO, e este por sua vez faz a concessão de uso junto a entidade que está necessitando” completou o vereador.

“Nesta oportunidade estamos solicitando apoio para destinar um veículo 4×4 a Defesa Civil que necessita e muito de um veículo alto e robusto para enfrentar as intempéries das catástrofes, agilizando os atendimentos por socorro, minimizando assim os efeitos causados pelos desastres; como enchentes, vendavais e outros. E quando necessário este veículo poderá ser usado pela Sessão Aeroportuária para procedimentos na pista do aeroporto municipal” completou Zamboni.

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