Destaque
LIMINAR: Santa Rosa passa a ter 25,01% aplicados em Educação
O procurador-geral do Município de Santa Rosa/RS, Douglas Fronza, destacou em entrevista nesta segunda-feira (04), que uma liminar concedida pela instância local da Justiça, divulgada na quarta-feira (30), indica que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) corrija a certidão emitida no dia 8 de março. “Oficialmente foram investidos 25,01 % do orçamento municipal em educação. Ocorre que o sistema do Tribunal é automatizado e não puxou o empenho da nova escola. Solicitamos que o Tribunal inclua manualmente”.
Nela o órgão fiscalizador indica que a Prefeitura de Santa Rosa não cumpriu a aplicação de 25% da receita prevista para o setor da Educação em 2021. O município corria o risco de não poder ter acesso ao empréstimo de R$ 55 milhões firmados junto à Caixa Econômica Federal.
O Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município, comandada pelo advogado Douglas Fronza, teve deferimento pela juíza Miroslava do Carmo Mendonça, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa. Com a reversão no caso a prefeitura passa a ficar totalmente apta a receber verbas parlamentares e empréstimos federais. Classificação inversa era verificada no CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – vinculado à Receita Federal.
jn digital
Destaque
Prefeitura de Santa Rosa divulga Nota Oficial sobre obra do ginásio
A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Procuradoria, anunciou a conclusão do parecer técnico preliminar sobre as condições do solo para a construção do novo ginásio. O estudo confirmou que o terreno é adequado para a obra, mas indicou a necessidade de uma análise de sondagem mais detalhada para garantir a segurança da estrutura e definir a técnica construtiva mais detalhada.
Com essa etapa em andamento, a previsão é de que as obras sejam retomadas dentro de 90 dias. O município segue o processo para garantir que todas as exigências técnicas sejam atendidas antes da continuidade dos trabalhos.
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Santa Rosa decreta emergência devido à estiagem
Santa Rosa entrou em situação de emergência nesta segunda-feira (17), conforme decreto que será assinado pelo prefeito Anderson Mantei. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa pela manhã, antecipando a medida oficial.
A estimativa já provocou perdas significativas no município. De acordo com um levantamento da Emater, os prejuízos na agricultura e pecuária ultrapassaram R$ 82 milhões, com uma redução de produtividade superior a 50%. Além disso, três comunidades rurais – Rincão Honório, Lajeado Ipê e Linha 13 de Maio – estão recebendo abastecimento de água por caminhões-pipa para consumo humano.
Com a decisão, Santa Rosa se juntou a outros 12 municípios da região de Amufron que já decretaram emergência devido à seca.
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Com peso valorizado, comércio na fronteira com a Argentina tem crescimento de 30% no RS
A valorização do peso argentino em relação ao real brasileiro tem feito os vizinhos estrangeiros lotarem lojas na fronteira entre os dois países. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do RS, o aumento no comércio é de pelo menos 30% neste verão em relação à temporada passada.
Se antes era comum ver brasileiros cruzando a fronteira para abastecer os carros e comprar mercadorias na Argentina, agora o jogo virou: são os argentinos que têm lotado as lojas brasileiras em busca dos mais variados produtos.
“Por conta da implementação de um programa bem sucedido de estabilização econômica, o que vem ocorrendo é uma recuperação do valor do peso argentino. Então essa recuperação do valor faz com que recupere o poder aquisitivo”, explica Anderson Denardin, coordenador de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
De acordo com o especialista, o peso foi uma das moedas que mais se valorizou frente ao dólar, diferente do real, que desvalorizou.
“Isso significa que o peso em relação ao real foi uma das moedas que se valorizou de modo significativo. Isso faz com que os produtos nacionais brasileiros se tornem bem mais atrativos do que os produtos argentinos”, conclui Denardin.
De acordo com o gestor de um free shop na fronteira, as vendas para argentinos representam mais de 40% do total do estabelecimento. Para facilitar o comércio, até o atendimento passou a ser feito em espanhol.
“A gente começa dando ‘buenos días’, ‘buenas tardes’ e ‘buenas noches’. O vocabulário do que eles procuram é sobre ‘chombas’ e ‘remeras’, que vêm a ser polos e camisetas”, conta Paulo Pavin, CEO de um free shop na cidade.
E não só roupas ou produtos mais caros que são procurados pelos turistas. O taxista Valentin Castillo conta que atravessa a fronteira para comprar alimentos, material de limpeza e outros produtos do dia a dia.
“Convém comprar em Uruguaiana porque é mais ou menos 50% mais caro em Libres do que aqui”, diz.
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